– Carlos Ferreira
“O prestígio da palavra, democracia
não é inferior ao da palavra, liberdade[1]”.
A conferência de Bandung realizou-se na Indonésia, na cidade com o mesmo nome de 18 a 24 de abril de 1955. Cerca de 27 países[2] estiveram em representação de 1350 biliões de pessoas à época. Este encontro tem raízes em movimentos que se foram de alguma maneira organizando através dos tempos. Podemos encontrar na Magna Carta[3], que a historiografia classifica como uma constituição “primitiva” e o Tratado de Westefália[4], como o nascimento dos estados modernos, Erneste Gellner[5] e Marc Nouschi[6]. Posteriormente foi criada uma organização para representar muitos destes países, a O.U.A. (Organização de Unidade Africana).
Este encontro dos não alinhados marca, de forma irreversível uma atitude de união e afrontamento ás potencias colonizadoras, (E.U.A., Europa, URSS),[7] aos seus países.
Estas geografias traziam séculos de abusos, de uma amarga experiência de serem colonizados, domínio cultural, liberdade, tradições, política, economia e finanças, que de forma constante e musculada, impediam o seu desenvolvimento industrial, comercial e científico, condenando muitos milhões de pessoas a uma pobreza e miséria induzida pelas potencias administradoras dos territórios.
Uma das circunstâncias mais difíceis e complicadas seria de congregar a forma de, em tantos países diferentes entre si, culturalmente e religiosamente, encontrar plataformas de entendimento e conseguir que as resoluções finais estivessem de acordo com as aspirações que a todos satisfizessem. A libertação do jugo colonial era o principal objetivo. No seu texto o General António Spinola[8] (1910-1996) regista de forma elucidativa as possíveis formas de autodeterminação dos povos e a sua evolução como sociedade livre e justa. No seu texto final, as resoluções de Bandung apresentadas refletem apesar das necessidades e objetivos de cada Nação, um texto de grande unidade e firmeza nas suas reivindicações; Respeito aos direitos fundamentais dos seus cidadãos, soberania, de acordo com a Carta das Nações Unidas[9].
A partir desta conferência e das resoluções apresentadas, uma parte significativa da população mundial começou a ter voz ativa nos palcos internacionais, como uma força política organizada e unida, uma identidade coletiva dos seus direitos. A igreja católica também se encontra em transformação. O Concílio Vaticano II (1961-1965) ao apresentar as suas conclusões determina numa delas que as missas devem ser em vernáculo. Posteriormente a viagem do Papa Paulo VI (1897-1978) a Portugal viajando diretamente a Fátima (13-05-1967) rezar pela paz, obrigou o regime a deslocar-se em peso ao mesmo local.
Em resumo, a mensagem fundamental das muitas sessões era sempre a mesma. A batalha da Guerra Fria[10] tinha pouco sentido para as nações que lutavam pela sua emancipação. Como resultado desta conferência Portugal perdeu territórios[11] no Estado da Índia ( Goa, Damão e Diu) que ocupava desde os princípios do século XVI. As efetivas resoluções de Bandung começavam a fazer efeito e o movimento de descolonização era imparável. O exemplo de Mahatama Gandi (1869-1948) que levou a Índia à independência da Inglaterra (Indian Independente Act 1947), representa apenas um exemplo da determinação dos povos na procura de Liberdade e Democracia. Gostaria de deixar aos leitores atentos do Jornal da USG algumas ideias para que possam fazer luz sobre os acontecimentos que tiveram, à data, lugar em Portugal e nas Províncias Ultramarinas; Estatuto do Indígena, Dec-lei nº 39666 de 20 de Maio de 1954; Massacre de Batapé S. Tomé e Principe 1953, Massacre de Moeda, Moçambique 1960, Massacre da Baixa de Cassange, Angola 1961, Massacre de Pindiguita, Moçambique 1959; Massacre de Wiriamo, Moçambique 1972; Casa dos Estudantes do Império, 1951; Centro de Estudos Africanos, 1944; Club dos Marítimos Africanos, 1954. Companhia de Diamantes de Angola (Diamang) que apôs a Independência passa a ser Empresa Nacional de Diamantes, (Endiama).
Boas leituras.
[1] SOULIER, Gérard- A Europa: História, civilização e instituições, Edições Instituto Piaget, pág. 148
[2] Países; Afeganistão, Síria, Turquia, Birmânia, Chipre, Paquistão, Índia, Egipto, Etiópia, Palestina …
[3] Magna Carta- 1215; Séc XIII
[4] Tratado de Westefália; Séc XVII
[5] GELLER, Ernest- Dos Nacionalismos; Edições Teorema
[6] NOUSCHI, Marc- Breve Atlas Histórico do Século XX; Edição- Instituti Piaget
[7] EUA- Estados Unidos da America, Europa, URSS- União das Repúblicas Socialistas Soviéticas
[8] SPINOLA, António- Portugal e o Futuro; Edições Arcádia
[9] O. N. U.- Organização das Nações Unidas; Declaração Universal dos Direitos do Homem de 10 de Dezembro de 1948.
Dag Hammarskjol-(1905- 1961) Na época era o Secretário Geral da Nações Unidas e faleceu na queda do avião que o transportava,( Ndola, Rodésia do Norte) ainda hoje se tem dúvidas de foi acidente ou atentado.
AZEREDO, Carlos- (General); Trabalhos e dias de um soldado do Império; Édicões Livraria Civilização Editora, 2004
[10] Guerra Fria. Termo utilizado por Bernard Baruch (1870-1965) para se referir á bipolarização do mundo (EUA,URSS)
GADDIS, Jonh Lewis- A Guerra Fria; Edições 70
[11] THOMAZ, Luís Filipe Reis- De Ceuta a Timor; Difel, Difusão Editorial S.A. 2ª Edição 1998