ZEE – Zona Económica Exclusiva
– Etelvina Ferreira
Há dias ouvi um documentário sobre as maravilhosas vantagens do alargamento da ZEE portuguesa. Desconhecendo o assunto por completo logo a minha curiosidade foi espicaçada e daí este artigo e o seu contexto.
A ZEE (Zona Económica Exclusiva) de Portugal é um dos ativos estratégicos mais valiosos do país. É uma das maiores ZEEs do mundo, posicionada no 20º lugar a nível mundial e no 3º lugar a nível da Europa, após França e Reino Unido. Abrange aproximadamente 1,7 milhões de quilômetros quadrados.
Portugal possui um vasto território marítimo que oferece oportunidades significativas para o desenvolvimento econômico, científico e ambiental e no qual o país exerce direitos exclusivos para a exploração e uso dos recursos naturais, tanto vivos como não vivos, na coluna de água e no solo e subsolo marinho. Estes direitos incluem a exploração de recursos como:
- Recursos Pesqueiros: A pesca é uma atividade tradicional e econômica vital, que sustenta comunidades costeiras e contribui para a segurança alimentar.
- Recursos Minerais e Energéticos: A ZEE é rica em recursos minerais, incluindo possíveis depósitos de petróleo e gás natural, além de minerais estratégicos para diversas indústrias.
- Energia Renovável: O potencial para a exploração de energia eólica e das ondas é significativo, alinhando-se com os objetivos de sustentabilidade e transição energética do país.
- Investigação Científica: A ZEE oferece vastas áreas para a pesquisa marinha, contribuindo para o conhecimento científico global e a inovação tecnológica.
No contexto do século XXI, a expansão da plataforma continental de Portugal é um desenvolvimento estratégico chave. Em 2009, Portugal submeteu à Comissão de Limites da Plataforma Continental das Nações Unidas (CLCS) uma proposta para a extensão da sua plataforma continental além das 200 milhas náuticas, o que aumentaria consideravelmente o território sob jurisdição nacional. Portugal pode transformar o seu vasto território marítimo em uma fonte de prosperidade econômica, inovação científica e sustentabilidade ambiental. A plataforma continental alargada não só fortalece a posição de Portugal no cenário internacional, como também abre novos horizontes para um futuro mais próspero e sustentável.
O processo de extensão da plataforma continental envolve uma série de etapas complexas, incluindo levantamentos científicos e técnicos para mapear o fundo marinho e justificar a extensão perante a CLCS. Este processo enfrenta desafios técnicos, políticos e ambientais significativos.
A concretização da extensão da plataforma continental traria diversos benefícios para Portugal, impactando positivamente várias áreas: Soberania e Segurança; Desenvolvimento Econômico (a exploração sustentável dos recursos marinhos impulsionaria setores econômicos emergentes, como a mineração submarina e a bio economia); Investigação e Inovação; Sustentabilidade (preservação dos ecossistemas e a mitigação das mudanças climáticas).
Portugal é reconhecido pela sua liderança em pesquisa marinha e tecnologias oceânicas, enquanto na Europa, o país desempenha um papel crucial na implementação de políticas de conservação e desenvolvimento tecnológico. A expansão da plataforma continental de Portugal no século XXI apenas reforça essa posição, abrindo novas oportunidades para o crescimento económico e a sustentabilidade ambiental.
Espanha e Portugal colidem no que toca ao alargamento da plataforma continental. Os dois países reclamam a área envolvente às Ilhas Selvagens tendo Espanha argumentado perante a ONU que estas não são ilhas, mas apenas rochas. Como tal Cavaco Silva visitou as Selvagens no verão de 2013 para afirmar a soberania de Portugal.
A Zona Económica Exclusiva de Portugal e a expansão da sua plataforma continental para 350 milhas, no século XXI, representam uma fronteira de oportunidades para o país. Ficaria a ser a 2ª maior a nível mundial, logo após os Estados Unidos.
Com uma gestão cuidadosa e estratégica, Portugal pode transformar o seu vasto território marítimo em uma fonte de prosperidade econômica, inovação científica e sustentabilidade ambiental. A plataforma continental alargada não só fortalece a posição de Portugal no cenário internacional, como também abre novos horizontes para um futuro mais próspero e sustentável.